Legal

Termos e Condições

Estes termos explicam como funcionam os canais digitais da Horizonte Seguros, o processo de solicitação de proposta e as regras de utilização dos nossos serviços.

Condições gerais

O que precisa de saber

Cláusula 1

1. Uso do site

O site tem função informativa e comercial. Ao navegar, você concorda em usar os conteúdos de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável em Moçambique.

Cláusula 2

2. Cotação e proposta

A cotação inicial é uma estimativa. O preço final, os limites, as exclusões e a aceitação dependem de análise de risco e validação documental pela equipa técnica.

Cláusula 3

3. Contratação e vigência

A contratação só acontece após aceite formal da proposta e cumprimento dos requisitos legais. A vigência inicia conforme data e condições da apólice emitida.

Cláusula 4

4. Sinistro e documentação

O atendimento de sinistro exige dados mínimos do evento e envio dos documentos solicitados. Prazos e critérios variam por produto e constam na apólice contratada.

Cláusula 5

5. Hierarquia contratual

Se houver diferença entre este site e documentos contratuais, prevalecem proposta formal, condições particulares, condições gerais e anexos oficiais da apólice.

Cláusula 6

6. Propriedade intelectual

Textos, marca e elementos visuais da Horizonte Seguros não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.

Cláusula 7

7. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados por mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página. Última atualização: 21 de fevereiro de 2026.

Tem dúvidas?

A nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer questão sobre os termos de utilização ou os nossos serviços.